MST. A quem pertence a terra?

Para aqueles que julgam que as pessoas que fazem parte do MST são um bando de criminosos e vagabundos, eu pergunto se, por acaso, sabem do que se trata esse movimento.

Entendo que o julgamento se dá porque as informações que nos chegam são dadas por uma mídia que tem interesse em estigmatizar quem atua no movimento como pessoas baderneiras e invasoras. Sabemos que os meios de comunicação que temos são instrumentos de poder das classes dominantes.

Peço para pensar se já viram o MST invadindo alguma indústria. Não, confere? Eles não fazem isso porque isso é crime já que houve um trabalho ali para se construir algo que não lhes pertence e, se tomarem esse local para eles, poderão ser presos. Só vemos o MST no meio de grandes fazendas porque a terra pertence a natureza e todos têm direito a ela.

A terra, para quem não sabe, pelas nossas leis, deve cumprir uma função social que tem a ver com o cuidado com o meio ambiente. A obrigação de fazê-la cumprir é do titular do direito de propriedade, que perde os direitos de proteção jurídica de seu título caso não cumpra.

Invasor foi quem tirou a terra de alguém (geralmente dos índios) e a demarcou dizendo que a comprou. Veja bem. “Comprou” um bem que era comum a todos. E pior. Para ou nada produzir ou trabalhar em uma monocultura que pode danificar o meio ambiente como a plantação de eucaliptos, por exemplo, esses desertos verdes que acabam com o solo e a biodiversidade local. Por lei, ele pode perder o direito a essa terra.

Geralmente, os adversários do MST são algumas forças partidárias que parecem desconhecer o contexto democrático. Porém, o verdadeiro inimigo dessas pessoas que querem terra para plantar são os grandes capitalistas do agronegócio, empresas que estão envenenando o solo brasileiro utilizando produtos que são proibidos em outros países dado o dano que causa para o nosso sistema nervoso.

Cada vez que os pobres se organizam para lutar pelos seus direitos, a mídia faz com que acreditemos que o que eles estão fazendo é algo muito errado. Jamais explicam o objetivo da luta e o motivo pelo qual a terra foi ocupada (e não invadida, vale frisar a diferença).

Temos hoje, segundo dados de documentos do MST, em torno de quatro milhões de famílias sem nenhuma terra. Em 30 anos de MST, eles conseguirem que 800 mil famílias conseguissem um pedaço de terra para produzir seus alimentos e há em torno de 200 mil famílias em acampamentos em processo de mobilização. Não se tratam de vagabundos e sim pessoas extremamente dispostas para trabalhar com a terra, produzir sem agrotóxico, organizar escolas e uma sociedade mais justa onde todos comem e estudam.

A nossa política inviabiliza o pequeno produtor. Há um acúmulo de grande capital na agricultura que é apoiado pelo poder judiciário e pela mídia que só favorece a produção de grande escala para exportação. Imagina se tivéssemos políticas públicas que fortalecessem a agricultura familiar em cada município? Certamente, haveria uma diminuição no êxodo pela melhoria de vida daqueles que vivem no campo, não? E, a longo prazo, quiçá uma diminuição da população das favelas dos grandes centros urbanos.

A reforma agrária é algo pelo qual o MST luta e por isso é taxado de comunista como se isso fosse, de fato, uma ofensa e não um grande elogio dado a essência dessa ideologia. Muitos não sabem que em grandes países capitalistas como o Japão houve a reforma agrária. Não é questão de ser ou não comunista e sim ser ou não democrático. No Brasil, a lei parece que só é aplicada para beneficiar uma classe.

Os integrantes do MST ocupam lugares onde empresas infringem leis para chamar a atenção da sociedade para aquele local. Eles entendem que não somente têm o direito de ocupar como o dever de fazê-lo para denunciar uma grande injustiça. Onde deveríamos agradecer por eles nos chamar a atenção, pela narrativa imposta pela grande mídia, acabamos por taxá-los de baderneiros. Quem, de fato, desobedecem às leis?

Saibam que o movimento é legítimo e tem como bandeira organizar os pobres do campo para que eles lutem por um direito que está assegurado na constituição. A população tem o direito de se manifestar. Se fosse contra a lei, essas 800 mil famílias que já estão assentadas deveriam ser presas. Nenhum juiz pode decretar prisão quando as massas ocupam um lugar como forma de protesto e ainda denunciam ilegalidades. As terras ocupadas são sempre terras férteis que podem ser usadas na reforma agrária.

Infelizmente, muitos desconhecem o trabalho do MST. Perdem por não aprender com quem sabe de verdade lições de sustentabilidade e cuidado com o solo. Hoje, há feiras orgânicas de produtos do MST pelo Brasil e eles são o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

Uma pena que haja tanto preconceito. Enquanto isso, o agronegócio está acabando com as terras indígenas e liberando mais e mais venenos para serem usados em plantações que são proibidos pelo resto do mundo.

Que fique claro que não venho aqui atribuir santidade para ninguém. Apenas gostaria de compartilhar o que tenho aprendido por andar conversando com pessoas diretamente ligadas ao movimento. Sempre me pergunto perplexa o porquê do que eles fazem em sua totalidade não ser divulgado na mídia e nas escolas.

A resposta me parece clara. E esse texto é uma mínima tentativa de fazer com que quem leu até aqui procure saber mais sobre o MST e (re)pensar com carinho e seriedade sobre o conceito de justiça, crime e democracia.